Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Centro Náutico de Algés, SA.
Que tipo de dados pessoais são recolhidos?
No âmbito da sua atividade, o Centro Náutico de Algés, SA procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, morada, endereço de correio eletrónico e nº de telefone.
Quando e como recolhemos os seus dados?
O Centro Náutico de Algés, SA recolhe os dados por telefone, por escrito ou através dos seus websites, mediante o consentimento do cliente. Via de regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.
Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos pelo Centro Náutico de Algés, SA destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente e a ações de informação e marketing.
Os dados pessoais são também tratados para responder a questões, sugestões ou reclamações dos nossos clientes.
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais.
Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim sendo, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados Pessoais serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através dos vários contactos que o Centro Náutico de Algés, SA disponibiliza.
Como pode opor-se à receção de contactos para fins de marketing?
O Centro Náutico de Algés, SA pode promover ações de divulgação junto dos seus Cliente, de novos produtos ou serviços quer através de telefone, e-mail, SMS, MMS, quer através de qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto no momento da recolha dos dados.
Caso o cliente não pretenda rececionar estas ações de comunicação, poderá opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing ou para o envio de comunicações informativas, bastando para o efeito remeter o seu pedido para:
Centro Náutico de Algés, SA
Passeio Marítimo de Algés, Torre VTS
1495-165 Algés
ou para o endereço de correio eletrónico: cnalges.rgpd@cnalges.pt
Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?
Os dados pessoais poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.
O Centro Náutico de Algés, SA pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes do Centro Náutico de Algés, SA a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Nas situações em que os dados dos Clientes sejam transferidos ou alojados noutras empresas do Grupo Centro Náutico de Algés, SA, os níveis de segurança e proteção não serão inferiores aos prestados pelo Centro Náutico de Algés, SA.
Em qualquer dos casos, o Centro Náutico de Algés, SA permanece responsável pelos dados pessoais recolhidos e tratados.
Como usamos os “Cookies”?
“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao site entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.).
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Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à Política de Privacidade do Centro Náutico de Algés, SA?
O Centro Náutico de Algés, SA reserva-se no direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nas diversas plataformas do Centro Náutico de Algés, SA.